domingo, 6 de dezembro de 2009

Constituição brasileira de 1891

Leitura interessante !!!!!










A elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1890. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1927.


No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e que vigoraria durante toda a Primeira República. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da constituição brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891. Os principais autores da constituição da Primeira República foram Prudente de Morais e Rui Barbosa.
A constituição de 1891 foi fortemente inspirada na constituição dos Estados Unidos da América, fortemente descentralizadora dos poderes, dando grande autonomia aos municípios e às antigas províncias, que passaram a ser denominadas "estados", cujos dirigentes passaram a ser denominados "presidentes de estado". Foi inspirada no modelo federalista estadunidense, permitindo que se organizassem de acordo com seus peculiares interesses, desde que não contradissessem a Constituição. Exemplo: a constituição do estado do Rio Grande do Sul permitia a reeleição do presidente do estado.

Consagrou a existência de apenas três poderes independentes entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O antigo Poder Moderador, símbolo da monarquia, foi abolido. Os membros dos poderes Legislativo e Executivo seriam eleitos pelo voto popular direto, caracterizando-os como representantes dos cidadãos na vida política nacional.

O regime de governo escolhido foi o presidencialismo. O mandato do presidente da República, eleito pelo voto direto, seria de quatro anos, sem direito à reeleição para o mandato imediatamente seguinte, sem contudo haver impedimentos para um mandato posterior. Tanto é que Rodrigues Alves foi o primeiro presidente reeleito do Brasil – apesar de não ter assumido por morrer às vésperas da posse por gripe espanhola. O mesmo valia para o vice-presidente.
É interessante notar que, à época, o vice-presidente era eleito independentemente do candidato à presidência da República, o que em princípio permitia a escolha do da oposição, o que dificultava o Governo. Também, no caso de morte ou renúncia do Presidente, seu vice assumia apenas até serem realizadas novas votações, não tendo que ficar até ser completado o respectivo quadriênio, como ocorre atualmente.


Claro que isso deu margem a alguns vice-presidentes, como Delfim Moreira, para prolongarem seus mandatos, dificultando a promoção de novas eleições presidenciais. Por fim, as eleições para Presidente e vice ocorriam no 1.º de março, tomando-se as posses no 15 de novembro.

Quanto às regras eleitorais, determinou-se que o voto no Brasil continuaria "a descoberto" (não-secreto) – a assinatura da cédula pelo eleitor tornou-se obrigatória – e universal. Por "universal" entenda-se o fim do voto censitário, que definia o eleitor por sua renda, pois ainda se mantiveram excluídos do direito ao voto os analfabetos, as mulheres, os praças-de-pré, os religiosos sujeitos à obediência eclesiástica e os mendigos. Além disso, reservou-se ao Congresso Nacional a regulamentação do sistema para as eleições de cargos políticos federais, e às assembléias estaduais a regulamentação para as eleições estaduais e municipais, o que mudaria apenas a partir da constituição de 1934, com a criação da Justiça Eleitoral. Ficou mantido o voto distrital, com a eleição de três deputados para cada distrito eleitoral do país.
Definiu-se, também, a separação entre a igreja e o Estado: as eleições não ocorreriam mais dentro das igrejas, o governo não interferiria mais na escolha de cargos do alto clero, como bispos, diáconos e cardeais, e extinguiu-se a definição de paróquia como unidade administrativa – que antigamente poderia equivaler tanto a um município como também a um distrito, vila, comarca ou mesmo a um bairro (freguesia). Além disso, o País não mais assumiu uma religão oficial, que à altura era a católica, e o monopólio de registros civis passou ao Estado, sendo criados os cartórios para os registros de nascimento, casamento e morte, bem como os cemitérios públicos, onde qualquer pessoa poderia ser sepultada, indepentemente de seu credo. O Estado também assumiu, de forma definitiva, as rédeas da educação, instituindo várias escolas públicas de ensino fundamental e intermediário. Essa separação viria a irritar a Igreja, aliada de última hora dos republicanos e que só se reconciliaria com o Governo durante o Estado Novo, bem como ajudaria a incitar uma série de revoltas, como a Guerra de Canudos.

Por fim, extinguiam-se os foros de nobreza, bem como os brasões particulares, não se reconhecendo privilégio aritocrático algum. É certo que alguns poucos, geralmente os mais influentes entre os republicanos, mantiveram seus títulos nobiliárquicos e brasões mesmo em plena República, como o barão de Rio Branco, mas isso mais por respeito e cortesia. Há que se ressaltar que, pela nova constituição, o brasileiro que aceitasse alguma titulação estrangeira que contradissesse os preceitos republicanos da carta de 1891, sem autorização expressa do Congresso, perderia seus direitos políticos. Também, as antigas ordens honoríficas imperiais que ainda remanesciam, a Imperial Ordem do Cruzeiro e da Imperial Ordem de Avis, foram oficialmente extintas, sendo posteriormente substituídas pelas ordens Nacional do Cruzeiro do Sul e do Mérito Militar – que mantiveram muitas das características de suas antecessoras. Essa continuidade simbólica também se fez notar no pavilhão nacional e no hino, cuja música já era considerada, de forma não-oficial, o hino nacional desde o Segundo Reinado.


Visando fundamentar juridicamente o novo regime, a primeira constituição republicana do país foi redigida à semelhança dos princípios fundamentais da carta estadunidense, embora os princípios liberais democráticos oriundos daquela Carta tivessem sido em grande parte suprimidos. Isto ocorreu porque as pressões das oligarquias latifundiárias, por meio de seus representantes, exerceram grande influência na redação do texto desta constituição, daí surgindo o Federalismo, objetivo dos cafeicultores paulistas para aumentar a descentralização do poder e fortalecer oligarquias regionais, esvaziando o poder central, especialmente o militar. A influência paulista, à época já detentora de 1/6 do PIB nacional, é determinante, tendo ali surgido o primeiro partido republicano, formado pela Convenção de Itu. Posteriormente, aliar-se-iam aos republicanos fluminenses e mineiros, e aos militares
Pontos principais

Segundo alguns relatos históricos, no momento da derrubada do primeiro-ministro Visconde de Ouro Preto no Campo de Santana, Deodoro da Fonseca impediu o brado de Viva a República e leu um manifesto contra o governo do primeiro-ministro que foi preso.

Consta que ele não dirigiu crítica ao Imperador e que vacilava em suas palavras. Relatos dizem que foi uma estratégia para evitar um derramamento de sangue.
Sabia-se que Deodoro da Fonseca estava com o Tenente-coronel Benjamin Constant ao seu lado e que não havia civis naquele momento. A classe dominante, descontente com o Império que incentivou o golpe, não foi para vê-lo consumado. Nota-se que a própria proclamação da República não alterou as estruturas socioeconômicas do Brasil imperial. A riqueza nacional continuou concentrada em poucas famílias elitistas, enquanto na economia predominava o sistema agrícola de exportação, baseado na monocultura e no latifúndio. Se houve alguma mudança com a proclamação da República foi uma mudança na classe social que passou a dominar a política brasileira: os grandes cafeicultores paulistas, que tiraram o poder das antigas elites cariocas e nordestinas.
À noite, na casa de Deodoro, os golpistas reuniram-se e proclamaram a República "provisória".


Um provisório de 104 anos

Na reunião, foi decidido que seria feito um referendum popular, sendo que este foi de fato convocado com um pequeno atraso de 104 anos. Para saber se o brasileiro queria a República, o referendum popular foi feito em 1993. E então, a República ficou provisória desde a sua proclamação.
Governo provisório

                                                        

Marechal Deodoro da Fonseca

Com a vitória do movimento republicano liderado pelos oficiais do exército, foi estabelecido um governo provisório chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Durante o governo provisório, foi decretada a separação entre Estado e Igreja; a concessão de nacionalidade a todos os imigrantes residentes no Brasil; a nomeação de governadores para as províncias que se transformaram em estados; e a criação da bandeira nacional com o lema positivista, "ordem e progresso". O governo provisório promulgou, em novembro de 1891, a primeira constituição republicana do Brasil, inspirada no modelo federalista norte-americano. Consagrou a existência de apenas três poderes (executivo, legislativo, judiciário) e a instituição do voto descoberto e universal. Ficaram, no entanto, excluídos do direito de voto, os analfabetos, as mulheres, os praças,religiosos sujeitos à obediência eclesiástica e os mendigos.


Surgem os símbolos da República

A Bandeira brasileira, que foi adotada pelo decreto de lei nº 4 de 19 de Novembro de 1889, tendo por base um retângulo verde, sobre este, um losango amarelo com um círculo azul em seu centro contendo estrelas que representavam os estados e territórios brasileiros além faixa branca com a inscrição "ORDEM E PROGRESSO" em cor verde.

                                                             


A atual Bandeira do Brasil foi instituída no dia 19 de novembro de 1889.


Após a Proclamação da República em 1889, um concurso foi realizado para escolher um novo Hino Nacional. A música vencedora, entretanto, foi hostilizada pelo público e pelo próprio Deodoro da Fonseca. Esta composição ("Liberdade, liberdade! Abre as asas sobre nós!...") seria oficializada como Hino da Proclamação da República do Brasil, e a música original, de Francisco Manuel da Silva, continuou como hino oficial. Somente em 1906 foi realizado um novo concurso para a escolha da melhor letra que se adaptasse ao hino, e o poema declarado vencedor foi o de Joaquim Osório Duque Estrada, em 1909, que foi oficializado por Decreto do presidente Epitácio Pessoa em 1922 e permanece até hoje.

A lei de imprensa


Em 23 de Dezembro de 1889, é decretada a primeira Lei de Imprensa, onde uma junta militar poderia processar e julgar sumariamente abusos da manifestação do pensamento; esta lei ganhou o apelido de decreto rolha.

A nova Constituição

No início de 1890, iniciaram-se as discussões para a promulgação da nova constituição, após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil. A promulgação da Constituição Brasileira de 1891 aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891.
Em 1891, quando foi aprovada a Constituição republicana, definiu-se a divisão do governo brasileiro em três poderes independentes: Legislativo, Executivo e Judiciário; o antigo poder Moderador, símbolo do poder monárquico, fora abolido. Os membros dos poderes Legislativo e Executivo seriam eleitos pelo voto popular, caracterizando-os como representantes dos cidadãos na vida política nacional.
Promulgada a 1ª Constituição Republicana assumem o poder os Marechais Manuel Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

Enquanto às regras eleitorais, a Constituição de 1891 decidiu que o voto no Brasil não seria mais secreto: a assinatura da cédula pelo eleitor tornou-se obrigatória. Além disso, reservou-se ao Congresso Nacional a regulamentação das regras eleitorais para as eleições de cargos políticos federais, e às assembléias estaduais a regulamentação do sistema para as eleições estaduais e municipais. Definiu-se, também, a separação entre a igreja e o Estado (as eleições não ocorreriam mais dentro das igrejas), e a manutenção do sistema de voto distrital, com a eleição de três deputados para cada distrito eleitoral do país.
A eleição de Deodoro e a demissão do seu ministério




Em 25 de Fevereiro de 1891, Deodoro é eleito presidente do Brasil pelo colégio eleitoral, porém em janeiro do mesmo ano todo o seu ministério havia-se demitido

O fechamento do Congresso

Eleito pelo Congresso Nacional (indiretamente), Deodoro iniciou seu mandato sob forte tensão política. Tinha a oposição do Congresso e da população devido à crise econômica. Entre agosto e novembro de 1891, o Congresso tentou aprovar a Lei de Responsabilidades, que reduzia os poderes do presidente, mas Deodoro contra-ataca a decisão do Congresso: em 3 de novembro de 1891, Deodoro decreta a dissolução do Congresso, lançando um "Manifesto à Nação", para explicar as razões do seu ato. Tropas militares cercaram os prédios do Legislativo e prenderam líderes oposicionistas, a imprensa do Distrito Federal foi posta sob censura total, assim, decretando estado de sítio no país.

                                                             As revoltas da Armada


Foram duas as Revoltas da Armada:
A primeira ocorreu no dia 23 de Novembro de 1891, quando o Almirante Custódio de Melo, acionado por Floriano Peixoto, a bordo do Encouraçado Riachuelo, ameaçou bombardear o Rio de Janeiro. O Marechal Deodoro, então, renunciou ao cargo de presidente da República.
A segunda Revolta da Armada foi em 1893, desta vez contra o presidente marechal Floriano Peixoto. Esta também foi Chefiada pelo almirante Custódio de Melo, depois substituído pelo almirante Saldanha da Gama. Floriano não cedeu às ameaças, assim, o Almirante ordena o bombardeio da capital brasileira. O movimento desencadeado pela Marinha de Guerra no Rio de Janeiro terminou em 1894, com a fuga dos revoltosos para Buenos Aires.


                                                  Floriano Peixoto


Em 1890, Floriano Peixoto era ministro da Guerra de Deodoro da Fonseca, no lugar de Benjamin Constant. No dia 20 de Janeiro de 1891, demitiu-se, juntamente a todo o ministério do Presidente.
A eleição do vice-presidente
Em 25 de fevereiro de 1891, Floriano Peixoto foi eleito vice-presidente de Deodoro da Fonseca pelo colégio eleitoral. O governo de Deodoro nesta fase foi de fevereiro a novembro de 1891. Havia um conflito entre os militares da linha dura e a elite civil, esta aspirava a um governo descentralizado e federalista, aqueles aspiravam a uma centralização absoluta e a concentração do poder. Os republicanos de São Paulo apoiavam Floriano Peixoto, apesar das tendências centralizadoras deste. Devido ao apoio os militares ficaram divididos, isto veio mais tarde a provocar a queda de Deodoro.
Entre o final de 1891 e novembro de 1894 o governo de Floriano Peixoto foi inconstitucional, pois era a presidência da República sendo exercida pelo vice-presidente.
O restabelecimento do Congresso


Ao assumir, em 23 de Novembro de 1891, Floriano Peixoto anulou o decreto de dissolução do Congresso e suspendeu o estado de sítio. Entre novembro de 1891 e março de 1892, afastou os governadores que haviam apoiado o golpe de Deodoro, substituindo-os por aliados.
Governo inconstitucional

Apesar da Constituição versar no artigo 4 novas eleições quando o presidente renunciasse antes de dois anos, Floriano permaneceu em seu cargo, alegando que a própria constituição abria uma exceção, ao determinar que a exigência só se aplicava a presidentes eleitos diretamente pelo povo, assim, assumindo o papel de consolidador da República.


Início da ditadura

Consta que Floriano Peixoto lançou uma ditadura de salvação nacional. Seu governo era de orientação nacionalista e centralizadora. Demitiu todos os governadores que apoiaram Deodoro da Fonseca. Na chamada Segunda Revolta da Armada agiu de forma positiva e contundente vencendo-a de maneira implacável, ao contrário de Deodoro.
O Marechal de Ferro.

Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro, em seus três anos de governo como vice-presidente, enfrentou a Revolução Federalista no Rio Grande do Sul, iniciada em fevereiro de 1893. Ao enfrentá-la, apoiou Júlio Prates de Castilhos.


A República Oligárquica

Com a saída de Floriano Peixoto, começou a República Oligárquica, dominada pelas oligarquias paulistas e mineiras.
Uma característica peculiar da política brasileira durante a República Oligárquica foi a "política dos governadores", instituída no governo de Prudente de Morais (a partir de 1894). De acordo com esse arranjo, o poder federal passou a apoiar os candidatos dos governadores estaduais (elites regionais) nas eleições subnacionais brasileiras, e, em troca, os governadores passaram a dar apoio e suporte garantido ao governo federal, colaborando com a eleição de determinados candidatos para o Senado e para a Câmara dos Deputados, mediante combinações entre os governos.

Tais acordos significaram, na verdade, a execução da oposição na política brasileira, uma vez que os representantes populares eram escolhidos mediante pactos entre o governo federal e as elites estaduais, legitimadas por eleições fraudulentas, sem espaço para candidatos independentes. Nesse período, até mesmo a Comissão de Verificação de Poderes do Congresso, órgão encarregado de fiscalizar o sistema eleitoral brasileiro, se mostrava ineficiente, uma vez que era controlada pelas políticas de alianças.
Durante este período ocorreram grandes revoltas no país, como a Guerra dos Canudos, Revolta da Vacina, Revolta da Chibata, Guerra do Contestado, Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, Movimento Tenentista e finalmente a Revolução de 1930, que colocaria este regime abaixo.

No campo da economia, foi um período de modernização, com grandes surtos de industrialização, como o ocorrido durante a Primeira Guerra Mundial, porém, a economia continuaria dominada pela cultura do café, até a Quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929.
Ocorreram também as primeiras greves, e o crescimento de movimentos anarquistas e comunistas nos grandes centros urbanos do país.
O ciclo da Borracha
A partir da segunda revolução industrial, no século XIX, encabeçada pelos EUA, com o uso do petróleo e da energia elétrica, o desenvolvimento do aço e dos automóveis, gerou-se um alto consumo de automóveis, consequentemente houve um aumento no consumo de borracha. A partir daí, a borracha vegetal brasileira, retirada da seringueira, passou a ser procurada e valorizada. Esse interesse pela borracha levou o Brasil a comprar o Acre, região antes pertencente à Bolívia. O Acre é um dos estados com a maior produção de borracha do país. Quem negociou o Acre foi o barão de Rio Branco, por esse motivo, foi dado esse nome à cidade que viria a ser a capital do estado. O Brasil pagou a Bolívia um milhão de dólares e construiu a estrada de ferro Madeira Mamoré, que facilitaria o escoamento da borracha do Acre e de produtos da Bolívia, que não tem saída para o mar (ver Tratado de Petrópolis).

Alguns trechos dessa ferrovia funcionam até hoje. O ciclo da borracha trouxe progresso à região amazônica, especialmente a Belém e Manaus, que se tornou um dos principais pólos econômicos do Brasil. Uma prova disso foi a construção de um dos teatros mais ricos do país, o Teatro de Manaus. A borracha chegou a ocupar o segundo posto de nossas exportações, perdendo apenas para o café. Com o aumento da importância da borracha do cenário internacional, os ingleses "roubam" sementes de seringueira no Brasil e plantam na Malásia uma floresta artificial.
A estrutura dessa floresta facilita o recolhimento e escoamento do látex. Essa técnica de plantio permite que a Malásia tenha uma borracha de qualidade superior à brasileira. A Malásia toma o mercado do Brasil. É aí que ocorre a decadência da borracha no Brasil.

A partir da segunda revolução industrial, no século XIX, encabeçada pelos EUA, com o uso do petróleo e da energia elétrica, o desenvolvimento do aço e dos automóveis, gerou-se um alto consumo de automóveis, consequentemente houve um aumento no consumo de borracha. A partir daí, a borracha vegetal brasileira, retirada da seringueira, passou a ser procurada e valorizada. Esse interesse pela borracha levou o Brasil a comprar o Acre, região antes pertencente à Bolívia. O Acre é um dos estados com a maior produção de borracha do país. Quem negociou o Acre foi o barão de Rio Branco, por esse motivo, foi dado esse nome à cidade que viria a ser a capital do estado. O Brasil pagou a Bolívia um milhão de dólares e construiu a estrada de ferro Madeira Mamoré, que facilitaria o escoamento da borracha do Acre e de produtos da Bolívia, que não tem saída para o mar (ver Tratado de Petrópolis).


Alguns trechos dessa ferrovia funcionam até hoje. O ciclo da borracha trouxe progresso à região amazônica, especialmente a Belém e Manaus, que se tornou um dos principais pólos econômicos do Brasil. Uma prova disso foi a construção de um dos teatros mais ricos do país, o Teatro de Manaus. A borracha chegou a ocupar o segundo posto de nossas exportações, perdendo apenas para o café. Com o aumento da importância da borracha do cenário internacional, os ingleses "roubam" sementes de seringueira no Brasil e plantam na Malásia uma floresta artificial.

A estrutura dessa floresta facilita o recolhimento e escoamento do látex. Essa técnica de plantio permite que a Malásia tenha uma borracha de qualidade superior à brasileira. A Malásia toma o mercado do Brasil. É aí que ocorre a decadência da borracha no Brasil.




Revolução de 1930

As eleições presidenciais de 1930 foram vencidas, de forma fraudulenta, pelo candidato oligárquico Júlio Prestes; revoltados, os candidatos derrotados a presidente, Getúlio Vargas, e o vice, João Pessoa, iniciaram a Revolução de 1930, que daria fim a República Velha.

REPÚBLICA VELHA

O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O Brasil firmou-se como um país exportador de café e a indústria deu um significativo salto. Na área social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram nos quatro cantos do território brasileiro.

A República da Espada ( 1889 a 1894 )

Em 15 de novembro de 1889, aconteceu a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos cinco anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca, tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente : Floriano Peixoto. O militar Floriano, em seu governo, intensificou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia.

A Constituição de 1891 ( Primeira Constituição Republicana )


Após o início da República havia a necessidade da elaboração de uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A constituição de 1891 garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias do pais. A nova constituição implantou o voto universal para os cidadãos ( mulheres, analfabetos, militares de baixa patente ficavam de fora ). A constituição instituiu o presidencialismo e o voto aberto.

República das Oligarquias

O período que vai de 1894 a 1930 foi marcado pelo governo de presidentes civis, ligados ao setor agrário. Estes políticos saiam dos seguintes partidos: Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM). Estes dois partidos controlavam as eleições, mantendo-se no poder de maneira alternada. Contavam com o apoio da elite agrária do país.

Dominando o poder, estes presidentes implementaram políticas que beneficiaram o setor agrário do país, principalmente, os fazendeiros de café do oeste paulista.

Política do Café-com-Leite

A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas Gerais e São Paulo. Estes dois estados eram os mais ricos da nação e, por isso, dominavam o cenário político da República. Saídos das elites mineiras e paulistas, os presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola, principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do café-com-leite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que estava em expansão neste período.

Se por um lado a política do café-com-leite privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras regiões do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca atenção destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados.

Política dos Governadores

Montada no governo do presidente paulista Campos Salles, esta política visava manter no poder as oligarquias. Em suma, era uma troca de favores políticos entre governadores e presidente. O presidente apoiava os candidatos dos partidos governistas nos estados, enquanto estes políticos davam suporte a candidatura presidencial e também durante a época do governo.

O coronelismo


                                                          



A figura do "coronel" era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era usado o voto de cabresto, onde o coronel (fazendeiro) obrigava e usava até mesmo de violência para que os eleitores de seu "curral eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votasse nos candidatos indicados. O coronel também utilizava outros "recursos" para conseguir seus objetivos políticos, tais como: compra de votos, votos fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e violência.

O Convênio de Taubaté

Essa foi uma fórmula encontrada pelo governo republicano para beneficiar os cafeicultores em momentos de crise. Quando o preço do café abaixava muito, o governo federal comprava o excedente de café e estocava. Esperava-se a alta do preço do café e então os estoques eram liberados. Esta política mantinha o preço do café, principal produto de exportação, sempre em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café.

A crise da República Velha e o Golpe de 1930

                                                             


Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do café-com-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM junta-se com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal ) para lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas.

Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim da República Velha e início da Era Vargas.

                                                                   


                                          Galeria dos Presidentes da República Velha

Marechal Deodoro da Fonseca (15/11/1889 a 23/11/1891), Marechal Floriano Peixoto (23/11/1891 a 15/11/1894), Prudente Moraes (15/11/1894 a 15/11/1898), Campos Salles (15/11/1898 a 15/11/1902) , Rodrigues Alves (15/11/1902 a 15/11/1906), Affonso Penna (15/11/1906 a 14/06/1909), Nilo Peçanha

(14/06/1909 a 15/11/1910), Marechal Hermes da Fonseca (15/11/1910 a 15/11/1914), Wenceslau Bráz (15/11/1914 a 15/11/1918), Delfim Moreira da Costa Ribeiro (15/11/1918 a 27/07/1919), ), Epitácio Pessoa (28/07/1919 a 15/11/1922),

Artur Bernardes (15/11/1922 a 15/11/1926), Washington Luiz (15/11/1926 a 24/10/1930).

Pesquisa feita pela Técnica em Educação , Zulma Maria Firmes Peixoto

Nenhum comentário:

Postar um comentário