Instituto Nacional de Estudos
e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.
Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.
Censo Escolar
Em 2009, as unidades escolares devem atualizar os dados informados em 2008 referentes às escolas, turmas, alunos, docentes e auxiliares de educação infantil. Deverão, também, informar os profissionais/monitores de atividade complementar.
A data de referência do Censo Escolar continua sendo a última quarta-feira do mês de maio, neste ano, dia 27.
Novidades no Censo Escolar 2009
Neste ano, o sistema Educacenso apresentará algumas novidades em relação ao levantamento realizado em 2008:
Cadastro de Escola
- Atendimento Educacional Especializado (se a escola é exclusivamente de atendimento educacional especializado, não exclusivamente ou se a escola não oferece atendimento educacional especializado).
- Recursos Humanos – no campo total de funcionário da escola deverá ser informado, também, o número de profissionais de atividade complementar.
Cadastro de Turma
- Tipo de atendimento: foi incluída a opção Atendimento Educacional Especializado.
- Quando assinalado AEE, uma das opções do tipo de atendimento deve ser informada.
Cadastro de Docente
- No campo de funções que exerce na escola foi incluída a opção Profissional/Monitor de Atividade Complementar
Cadastro de Aluno
- O campo Necessidades Educacionais Especiais teve seu nome alterado para Aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, com isso alguns tipos de deficiência estão constando nas novas categorias.
Situação do Aluno
Após a publicação dos dados finais do Censo Escolar, no Diário Oficial da União, é disponibilizado para o usuário o módulo Situação do Aluno. Por meio deste módulo são coletados os dados de movimento (transferido, deixou de freqüentar e falecido) e rendimento escolar (aprovado ou reprovado) dos alunos já cadastrados no Censo Escolar no ano de coleta.
É de responsabilidades das escolas e das secretarias estaduais e municipais de educação o preenchimento dessas informações, que devem ser feitas pelo endereço www.educacenso.inep.gov.br, clicando a opção “Desejo informar a situação do aluno”. O período de preenchimento é de 2 de fevereiro a 15 de março de 2009.
O preenchimento correto dos dados é fundamental para o cálculo das estatísticas básicas de educação, para o acompanhamento das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Contatos:
educacenso@inep.gov.br
censoescolar@inep.gov.br
Fala, Brasil: 0800616161
